Foi F......, Foi Fux

03:40 Postado por Geremias Pignaton

Coube ao Ministro Luiz Fux, recentemente nomeado por Dilma, desempatar a ficha limpa no STF. Pior que desempatou para o lado contrário ao anseio popular. A chamada Lei da Ficha Limpa sofreu seu primeiro golpe, não valeu na eleição passada.

Agora, como começam a declarar Suas Excelências os ministros da suprema corte, espera-se novos golpes. O próximo será o fim de sua retroatividade. Não demora, alguém vai questionar e o Supremo tenderá a dizer que a ficha de todo mundo tá limpa e só valerão as sujeiras daqui para frente.

O entendimento de que a lei não tinha aplicação na eleição passada foi vitorioso por 6 x 5. Os cinco votos derrotados também apresentaram forte argumentação técnica. Então, existe argumento técnico jurídico abundante para sustentar as duas teses. Nesse caso, eu, se juiz fosse, adotaria como farol a ética e a moralidade. Quem apresenta dúvida fundamentada no seu comportamento ético não pode ser líder na sociedade.

A lei da ficha limpa veio para suprir duas deficiências da sociedade: a falta de cultura eleitoral e a morosidade da justiça. Se qualquer uma dessas duas coisas funcionasse bem, não haveria necessidade da lei. O povo votaria bem e não elegeria esse pessoal duvidoso. A justiça andaria bem, os caras seriam rapidamente condenados e, com condenação transitada em julgado, não poderiam ser candidatos.

Ainda veremos falar muito nesse imbroglio jurídico. Haja juridiquês!

1 comentários:

  1. Carlos Cacau Furieri disse...

    Imaginem se o FHC indicasse o Fux. Certamente seria culpado pela catástofre no Japão!!! É, esse país tem vielas que até mesmo Deus duvida. Por isso que não dá para acreditar na Teoria Geral da Conspiração.Vida que segue. Carlos Cacau Furieri